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16 FEV 2013 - NOTÍCIAS
Maranhão - Vale Pode ser Condenada em R$ 37,8 milhões
Problemas de proteção à saúde e segurança do trabalho ocasionaram morte de 5 funcionários da empresa

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) ingressou com uma ação contra a mineradora Vale. O MPT pede o pagamento de indenização por dano moral coletivo de R$ 37,8 milhões – valor recorde na história da justiça trabalhista maranhense. O órgão investiga a empresa desde 2007. Seis inquéritos civis já foram instaurados para apurar denúncias de desrespeito às normas de meio ambiente e saúde. As irregularidades provocaram a morte de cinco empregados em acidentes de trabalho em unidade no estado.

O valor da indenização busca reparar toda a sociedade, punir a empresa e prevenir a prática de novas infrações. “As irregularidades apontadas são inadmissíveis para uma empresa do porte da Vale. Trata-se da segunda mineradora do mundo, que atua em 37 países e alcançou o lucro recorde em 2011 de R$ 37,814 bilhões”, afirmou a procuradora do Trabalho Anya Gadelha, autora da ação, em conjunto com os procuradores Maurel Selares e Christiane Nogueira.

Na ação, protocolada no final de 2012, os procuradores recomendaram o cumprimento de 38 obrigações referentes a normas de proteção a saúde e segurança do trabalho e sugeriram a aplicação de multa de R$ 200 mil por medida desobedecida.

O processo contra a mineradora está em andamento na 7ª Vara do Trabalho de São Luís (ACP Nº 0153600-86.2012.5.16.0022).

Fonte: MPT - http://portal.mpt.gov.br/wps/portal/portal_do_mpt/comunicacao/noticias/conteudo_noticia/!ut/p/c5/04_SB8K8xLLM9MSSzPy8xBz9CP0os3hH92BPJydDRwN_E3cjA88QU1N3L7OgsFBfM6B8pFm8AQ7gaEBAt5d-VHpOfhLQnnCQzbjVOppC5PHY5OeRn5uqX5AbURkckK4IAFiz3fc!/dl3/d3/L2dJQSEvUUt3QS9ZQnZ3LzZfQUdTSUJCMUEwTzRHMjBJVDU1R0o2UlZKRzI!/?WCM_GLOBAL_CONTEXT=/wps/wcm/connect/mpt/portal+do+mpt/comunicacao/noticias/vale+pode+ser+condenada+em+rs+37+8+milhoes, em 15/02/2013
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