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30 MAR 2013 - NOTÍCIAS
Brasil - O Vale-Tudo das Tarifas Bancárias
Banco Central estabelece novas regras para aumentar a transparência e permitir um maior controle, pelos próprios clientes, das taxas cobradas. Algumas chegam a variar 227% de uma instituição financeira para outra.

Custos excessivos dos serviços estão entre os itens mais reclamados pela clientela perante o Banco Central

Preocupado com o aumento das reclamações contra as instituições financeiras, o Banco Central intensificou a fiscalização no setor. Criou, nas últimas semanas, novas regras para melhorar a transparência das operações e permitir um maior controle das tarifas pelo próprio cliente. O entendimento, dentro do BC e do Ministério da Justiça, é de que o consumidor está exposto a abusos. Entre os bancos, alguns valores chegam a variar 227% para um mesmo serviço. Com tanta disparidade de preços e operações, as queixas têm crescido expressivamente. Apenas em fevereiro, a autoridade monetária registrou 1,7 mil falhas e problemas — 80,95% mais que em igual mês do ano passado.

Diante desse cenário, especialistas alertam: escolher um banco para se tornar cliente exige atenção e muita pesquisa. Exemplo dessa disparidade está na taxa cobrada dos clientes que compram moeda estrangeira em espécie. Com o aumento das viagens internacionais, as instituições financeiras têm aproveitado para impor pesadas tarifas. Segundo levantamento feito pelo Correio, a tarifa varia fortemente entre os seis maiores bancos do país — vai de R$ 20 a R$ 65,40. O que chama a atenção é que, em casas de câmbio, o turista não precisa efetuar esse pagamento.

As diferenças de tarifas vão muito além das operações de câmbio. No caso do cadastro nas instituições financeiras, por exemplo, a disparidade é enorme. A taxa, que não é cobrada no Banco do Brasil, chega a R$ 59 no HSBC e a R$ 30 no Itaú Unibanco. O mesmo ocorre com os cartões de crédito básicos domésticos, nos quais as anuidades variam de R$ 45 a R$ 90. Limpar o nome depois de um cheque sem fundo também pode sair caro. A tarifa no banco mais barato custa R$ 28,50; no que cobra mais, chega R$ 51,90.

Apesar de o Banco Central não tabelar o valor das tarifas para estimular a concorrência, existe uma regulamentação que define critérios e nomes para cada operação e cobrança. Essas regras definem ainda quais serviços podem ser pagos. Entre os chamados “essenciais”, que não devem ser tarifados, estão, por exemplo, fornecimento de cartão de débito e de segunda via, exceto em casos de perda, roubo, furto e danificação; realização de até quatro saques e dois extratos por mês; e fornecimento de até 10 folhas de cheque mensais. Para a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as diferenças existem e o consumidor pode “comparar e verificar qual fornecedor atende melhor as suas necessidades”.

Dor de cabeça
As tarifas cobradas pelos serviços bancários, além de pesar no bolso, geram dores de cabeça aos clientes pela falta de transparência das instituições. Não à toa, elas estão entre os 10 itens mais reclamados em fevereiro de 2013, segundo uma listadivulgada pelo BC. De acordo com o levantamento, a principal queixa está na cobrança irregular de serviços não contratados.

Para evitar esse tipo de problema, o educador financeiro Reinaldo Domingos, do Instituto DSOP, recomenda que o consumidor verifique com frequência o extrato da conta-corrente e do cartão de crédito. “Pelo menos uma vez na semana, é importante acompanhar o extrato para ver se não há débitos indevidos ou tarifas que aumentaram”, afirma.

Assim como na escolha de qualquer outro serviço, explica Domingos, a decisão por um determinado banco deve vir depois de muita pesquisa. “É um produto como outro qualquer, tem que analisar o custo-benefício: quais são as tarifas, qual é o pacote que traz mais benefícios e menos custo”, ensina. Ele enfatiza ainda que, uma vez escolhida a instituição financeira, é importante ler bem o contrato assinado.

“As pessoas geralmente não se preocupam com o que estão assinando. Não têm o hábito de ler contrato. O ideal seria ler tudo, mas é importante verificar pelo menos as cláusulas que mais interessam: o que o cliente tem direito, o que é cobrado, e como fazer para rescindir o contrato, se há penalidades ou não”, completa Domingos.

Transparência
Para tentar mitigar o problema da falta de transparência nas cobranças feitas pelas instituições financeiras, o BC aprovou, no último dia 15, três resoluções que obrigam os bancos a adotarem medidas que deixam mais claras as contratações de serviços bancários e as operações de crédito. As instituições estão obrigadas, desde então, a colocar em contrato detalhes dos diretos dos clientes assim como todos os serviços adquiridos e os preços de cada um deles.

O Correio procurou todos os seis bancos que fizeram parte do levantamento. De acordo com o Santander, “a instituição vem fazendo uma revisão completa dos seus processos, ofertas e atendimento, com o intuito de torná-los mais simples e ágeis”. O Itaú Unibanco divulgou que os “controles internos indicam que 98% das solicitações recebidas dos clientes pelos canais internos do banco tiveram suas demandas resolvidas pela equipe da instituição” e entende que as “manifestações de seus clientes representam uma oportunidade de aprimoramento”.

Já o HSBC informou que “sempre avalia o mérito de todas as demandas, bem como de todos os registros nos canais do banco, tais como SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente) e Ouvidoria, e utiliza esses levantamentos para aprimorar o atendimento. O Banco do Brasil informou que centraliza todas as demandas na Ouvidoria BB. As demais instituições não responderam.

Fonte: Correio Braziliense - Bárbara Nascimento - https://conteudoclippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2013/3/30/o-vale-tudo-das-tarifas-bancarias, em 30/03/20113
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