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26 JAN 2016 - BRASIL
Brasil - Arrecadação e Investimentos


No início de janeiro o Jornal Folha de São Paulo publicou a matéria ¨Crise derruba arrecadação de impostos e investimentos de prefeituras¨. Nesse trabalho os autores mostram que em 38 dos 50 municípios mais populosos do país houve queda na arrecadação de impostos.

Na comparação de dados atualizados de janeiro a outubro de 2014 com o mesmo período de 2015, esses grandes municípios arrecadaram 4% a menos em relação a 2014, percentual corresponde a R$ 2,7 bilhões. A queda é fruto da diminuição da atividade econômica, e consequentemente da redução nos recursos do ISSQN (Imposto Sobre Serviços), uma das suas principais fontes de receitas dos municípios brasileiros.

Esse movimento de queda foi agravado ainda mais pela redução das parcelas relativas às transferências estaduais e de repasses da União. Entre as 50 cidades pesquisadas, 43 registraram queda nas transferências intergovernamentais.

A matéria trás como algumas medidas adotadas pelas Prefeituras:

Manaus - queda de 7,7% na arrecadação - a prefeitura pretende fechar nove escolas que funcionavam em prédios alugados, afetando 2.300 alunos, para economizar R$ 7 milhões ao ano.

Goiânia - queda de 4% na arrecadação - a prefeitura reduziu o horário de funcionamento das repartições para o período entre 7h e 13h como forma de diminuir gastos com luz e telefone.

Em 21 dos 50 municípios, os gastos com salários ultrapassam os 48,6% que a Lei de Responsabilidade Fiscal chama de “alerta” ou mesmo o limite prudencial de 51,3%. Quatro deles superam o limite máximo de 54%. Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, gasta 60,8% de sua receita corrente líquida com pessoal.


Fonte: Jornal Folha de São Paulo - http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/01/1725446-crise-derruba-arrecadacao-de-impostos-e-investimentos-de-prefeituras.shtml, em 04/01/2016.
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